A rescisão de contrato de aluguel ou distrato de aluguel são nomes dados ao processo de encerramento de um contrato de locação antes do prazo previsto. Existem diferentes motivos que podem levar à rescisão antecipada, tanto por parte do locatário quanto do locador. É importante...
Poucos sabem como registrar a posse de um terreno, especialmente quando possuem apenas a ocupação do imóvel e ainda não têm a propriedade formal registrada. Ter a posse de um terreno é um passo anterior à construção da casa própria, mas muitas pessoas não se...
Se você abandonar um terreno ou um imóvel, corre o risco de perder o direito de posse sobre ele para outra pessoa. A usucapião é a forma que pessoas físicas têm de adquirir a propriedade de um bem negligenciado pelo dono legal, caso tenham dado...
A usucapião e como solicitar é uma questão importante para quem busca regularizar a propriedade de um bem adquirido por meio da posse prolongada. A usucapião é um instrumento jurídico destinado à aquisição da propriedade por meio do exercício contínuo da posse sobre determinado imóvel...
Apesar de muita gente acreditar que posse x propriedade do imóvel representam a mesma situação jurídica, elas possuem conceitos distintos no Direito. A posse é uma situação de fato em que uma pessoa exerce controle sobre um bem, seja de forma física ou simbólica, sem...
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