O processo de defesa em execução fiscal é um importante instrumento jurídico utilizado pelo contribuinte para contestar cobranças realizadas pela Fazenda Pública relacionadas a dívidas tributárias ou não tributárias de empresas e pessoas físicas inadimplentes. A execução fiscal tem como objetivo promover a cobrança judicial...
O escritório do Dr. Alessandro Braga, advogado especialista em causas médicas, atua exclusivamente em ações contra plano de saúde, SUS e erro médico. Sua equipe de profissionais especializados está apta a atender em qualquer lugar do Brasil, com sede localizada na Avenida Paulista, em São...
Quando uma pessoa busca atendimento médico, seja em um hospital, clínica ou consultório, ela espera receber um tratamento de qualidade e seguro. Infelizmente, nem sempre isso acontece. Os erros médicos e hospitalares são uma realidade preocupante no Brasil, podendo causar danos graves aos pacientes. Nesses...
O bloqueio indevido de uma conta bancária pode causar grandes transtornos financeiros para o titular dessa conta. Felizmente, existe um recurso judicial chamado “pedido de liminar para desbloqueio de conta” que permite a rápida liberação desses valores. Esse tipo de medida de urgência é fundamental...
No Brasil, a questão da prescrição e indenização por erros médicos é um tema complexo e relevante no campo jurídico. Compreender os diferentes prazos prescricionais aplicáveis e os marcos iniciais da contagem desses prazos é essencial para garantir o exercício do direito de buscar a...
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