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O Advogado Especialista em Usucapião RJ atua na orientação e condução de processos destinados à regularização de imóveis no estado do Rio de Janeiro. Se você está procurando um profissional especializado em usucapião, nossa equipe de advogados altamente qualificados está pronta para ajudá-lo a regularizar...
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Revisão de benefícios
Como recorrer da revisão de benefícios é uma dúvida comum entre segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que identificam possíveis erros no cálculo de seus benefícios previdenciários. Caso o valor concedido não tenha sido calculado corretamente, seja por falhas no cálculo ou por...
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Revisão de benefícios
De acordo com a Lei nº 8.213/91, o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem o prazo de 10 anos para solicitar a revisão de seus benefícios previdenciários. Essa contagem se inicia a partir do primeiro dia do mês subsequente ao recebimento da...
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Benefício assistencial
Como recorrer do cancelamento do benefício é uma dúvida frequente entre beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), também conhecido como benefício assistencial, concedido pelo governo federal a pessoas idosas ou com deficiência de baixa renda. Em alguns casos, o benefício pode ser cancelado pelo...
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Auxílio-reclusão
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado do INSS que se encontra preso em regime fechado. Para receber esse amparo, o segurado não pode estar recebendo salário da empresa nem outro benefício do INSS durante o período de reclusão. Encontrar um...
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