De acordo com a pesquisa do FipeZAP, o valor médio do metro quadrado (m²) para locação de imóveis comerciais no Brasil foi de R$ 8.775 em setembro de 2019. A sublocação comercial é uma prática legal prevista na Lei do Inquilinato desde 1991, na qual o locatário pode dividir o espaço alugado com um terceiro, cobrando um valor de aluguel pela negociação. Para quem está começando um negócio, a sublocação pode ser uma opção interessante, pois reduz os custos iniciais, como investimentos em estrutura do imóvel.
Principais pontos a considerar sobre sublocação comercial
- A sublocação comercial é uma prática legal prevista na Lei do Inquilinato desde 1991.
- O valor da sublocação não pode exceder o da locação comercial, conforme previsto na legislação.
- A sublocação geralmente proporciona custos mais baixos em comparação com os aluguéis, sendo uma opção mais econômica para empreendedores.
- A sublocação exige a concordância do proprietário do imóvel e a assinatura de um contrato com os termos estabelecidos entre as partes.
- A sublocação pode ajudar a reduzir os custos de aluguel para o locatário original.
O que é sublocação comercial e quando faz sentido optar por ela?
A sublocação comercial é um contrato de aluguel de espaço celebrado com um locatário, em vez de diretamente com o proprietário do imóvel. Quando um novo locatário (sublocatário) assume um espaço que está sendo desocupado, ele geralmente poderá locar o espaço diretamente ao término da locação. Em outros casos, os dois locatários compartilharão o espaço até que um ou ambos decidam desocupá-lo.
Quando a sublocação é uma opção viável
Para empresas que procuram espaços de escritórios compartilhados, a sublocação comercial é uma oportunidade para encontrar espaços acessíveis com contratos de locação altamente flexíveis. Locatários comerciais geralmente buscam novos sublocatários rapidamente, tornando as sublocações mais baratas do que as locações diretas com o proprietário. Os termos de vigência flexíveis de uma sublocação também são adequados para empresas menores e startups que não precisam de muito espaço ou talvez precisem apenas de uma locação de curto prazo.
Contratos de sublocação comercial também surgem na forma de lojas e restaurantes pop-up, onde o espaço de varejo é temporariamente alugado. Esses tipos de sublocações oferecem uma oportunidade única para marcas testarem novos mercados ou lançarem produtos sazonais de maneira mais acessível.
A sublocação comercial abre as portas para muitos espaços de escritórios compartilhados menores em uma variedade maior de locais e com vencimentos muito mais curtos. Dessa forma, empresas em fase inicial ou com necessidades temporárias podem encontrar soluções de aluguel de loja, aluguel de escritório ou aluguel de galpão de maneira mais acessível e flexível.
Locação comercial: Vantagens e desvantagens da sublocação
A sublocação de imóveis comerciais pode oferecer diversas vantagens para empresas que buscam alternativas flexíveis e rentáveis para suas necessidades de espaço. Algumas das principais vantagens da sublocação incluem:
Benefícios da sublocação
- Redução de custos: O espaço sublocado geralmente é mais acessível do que uma locação direta, permitindo que as empresas economizem com os aluguéis.
- Flexibilidade: A sublocação oferece a possibilidade de expandir ou reduzir o espaço conforme as necessidades do negócio, proporcionando maior adaptabilidade.
- Oportunidades de networking: Empresas que compartilham o mesmo espaço podem criar sinergias e colaborações, ampliando suas redes de contatos e oportunidades de negócios.
Embora a sublocação apresente vantagens consideráveis, é importante estar ciente de algumas potenciais desvantagens, como a dependência do proprietário original, a possível instabilidade do espaço e a necessidade de cumprir com os termos e condições estabelecidos no contrato de locação principal.
“A sublocação de imóveis comerciais pode ser uma alternativa interessante para empresas em busca de soluções flexíveis e economicamente viáveis.”
Ao avaliar a opção da sublocação, é essencial analisar cuidadosamente os benefícios e desafios envolvidos, de modo a tomar uma decisão alinhada com as necessidades e objetivos do negócio.
Conclusão
A decisão de sublocar um imóvel comercial deve ser tomada com cautela, após uma análise detalhada dos benefícios e riscos envolvidos. É fundamental compreender a Lei da Renovatória (Lei do Inquilinato, nº 8.245/91) e suas implicações, como o reajuste anual do aluguel e as condições específicas para a renovação de contratos de aluguel comercial.
Ao considerar a sublocação de um imóvel comercial em São Paulo, é recomendável buscar orientação jurídica para garantir que o processo esteja de acordo com a legislação e o contrato de locação comercial. A equipe da Vieira Braga Advogados pode auxiliá-lo a entender todas as nuances desse processo e tomar a melhor decisão para o seu negócio.
Independentemente da escolha, é essencial ler atentamente o contrato de aluguel de loja, aluguel de escritório ou aluguel de galpão, compreendendo suas cláusulas e garantindo que a locação comercial atenda às suas necessidades e aos requisitos legais. Dessa forma, você poderá aproveitar as vantagens da sublocação de propriedades comerciais para locação, minimizando os riscos e maximizando os benefícios para o seu ponto comercial.
Links de Fontes
- https://imoveis.estadao.com.br/aluguel/sublocacao-de-sala-comercial-entenda-como-isso-pode-ajudar-nos-negocios/
- https://blog.suaquadra.com.br/aluguel-comercial/sublocacao-imovel-comercial/
- https://rachelmelchert.com.br/glossario/o-que-e-sublocacao-comercial/
- https://www.wework.com/pt-BR/ideas/professional-development/business-solutions/understanding-commercial-subleases-and-flexible-leases
- https://www.quintoandar.com.br/guias/como-alugar/sublocacao/
- https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8245compilado.htm
- https://www.acicampinas.com.br/blogs:imovel-comercial–e-mais-vantajoso-comprar-ou-alugar
- https://www.rosenbaum.adv.br/contrato-de-locacao-comercial-x-residencial/
- https://porta8.com.br/blog/lei-do-inquilinato/prazo-e-renovacao-contrato-locacao-comercial/
- https://www.silveiraimoveis.com/renovacao-de-contrato-de-aluguel-comercial
- https://www.totvs.com/blog/gestao-para-assinatura-de-documentos/documentos-necessarios-para-contrato-de-aluguel-comercial/
