A divisão de bens e divórcio é uma questão complexa que envolve não apenas aspectos legais, mas também emocionais. Nesse cenário, a orientação de um advogado de divórcio especializado no direito de família, como os profissionais da Vieira Braga Advogados, se torna essencial. Estes advogados oferecem suporte fundamental durante todo o processo de divórcio, garantindo que os direitos e deveres das partes sejam respeitados e que o resultado final seja justo.
O papel de um advogado familiar inclui a avaliação da situação financeira do casal, definindo a partilha dos bens acumulados, além de fornecer assistência em questões relacionadas à guarda de filhos e pensão alimentícia. Com a experiência que possuem, esses profissionais facilitam a obtenção de acordos consensuais, evitando a necessidade de litígios prolongados e desgastantes.
Principais pontos a serem considerados
- A importância da assessoria jurídica na divisão de bens e divórcio.
- O papel essencial dos advogados de família em momentos difíceis.
- As consequências da falta de orientação legal.
- A relevância da experiência no alcance de acordos amigáveis.
- A complexidade da divisão de bens conforme o regime de bens escolhido.
Importância de um advogado de família no divórcio
Contar com um advogado de família durante o divórcio é crucial, pois esse profissional possui um conhecimento jurídico especializado que pode facilitar o processo. O divórcio, seja consensual ou litigioso, traz à tona questões legais e emocionais que exigem a orientação correta. A atuação do advogado abrange aspectos como a partilha de bens, a guarda dos filhos e a definição de pensão alimentícia.
Conhecimento jurídico e experiência
Um advogado de família traz uma ampla bagagem sobre a legislação brasileira, especialmente sobre a Lei do Divórcio. Ele é capaz de conduzir as partes na resolução de conflitos, buscando acordos que atendam aos interesses de ambas as partes. Em casos de divórcio litigioso, sua expertise torna-se ainda mais necessária, pois cada cônjuge pode precisar de uma representação específica. A presença desse profissional pode aumentar em até 30% a probabilidade de um acordo amigável, o que é fundamental para a estabilidade emocional dos envolvidos.
Orientação em momentos emocionais
Os processos de divórcio frequentemente geram estresse e ansiedade. Um advogado de família oferece suporte emocional e orientação durante essas fases difíceis. O profissional é treinado para lidar com as emoções que surgem, ajudando os clientes a tomar decisões ponderadas. Estudos indicam que 85% dos clientes que atuaram com um advogado se sentiram mais seguros quanto a resultados favoráveis nas questões como guarda e partilha de bens.
Divisão de bens e divórcio: O que a legislação diz?
A legislação brasileira estabelece normas claras sobre a divisão de bens durante o divórcio. O entendimento dos regimes de bens é fundamental para a realização de uma partilha justa e conforme as regras vigentes. O divórcio amigável se destaca pela rapidez e pela possibilidade de acordos entre as partes, facilitando o processo de separação sem maiores conflitos.
Legislação Brasileira sobre divórcio
A Lei nº 6.515/1977 regulamenta o divórcio no Brasil, permitindo que casais possam se separar de forma ágil. Essa legislação é essencial para garantir que os direitos de ambos os cônjuges sejam respeitados. Durante o divórcio, é preciso considerar os diferentes regimes de bens que podem ter sido escolhidos e suas implicações na partilha de bens no divórcio.
Tipos de partilha de bens
Os principais regimes de bens previstos na legislação brasileira incluem:
- Comunhão Parcial de Bens: O mais comum no Brasil, onde apenas os bens adquiridos durante o casamento são partilhados. Bens anteriores não entram na partilha.
- Comunhão Universal de Bens: Todos os bens, tanto os adquiridos antes quanto durante o casamento, são compartilhados igualmente.
- Separação Total de Bens: Cada cônjuge mantém a totalidade dos bens adquiridos, não havendo partilha, a não ser que exista um acordo contrário.
- Participação Final nos Aquestos: Uma combinação entre a separação de bens durante o casamento e a divisão igual dos bens adquiridos na união após a separação.
Além disso, bens pessoais, como roupas e instrumentos de trabalho, geralmente não são incluídos na divisão, assim como heranças e doações recebidas por um dos cônjuges. Compreender essas distinções ajuda a evitar conflitos durante o processo de divórcio.
Como um advogado familiar pode ajudar na partilha de bens?
A complexidade da partilha de bens em situações de divórcio requer a assistência de um advogado especializado. Este profissional desempenha um papel fundamental na avaliação e identificação dos bens a serem divididos, um passo crucial para garantir que a divisão seja justa e equitativa.
Avaliação e identificação dos bens
O primeiro passo consiste na avaliação de bens, que envolve um exame detalhado de todos os ativos e passivos do casal, incluindo imóveis, veículos e investimentos. Um mapeamento preciso dos bens acumulados durante a união é essencial, pois a subvalorização de qualquer ativo pode prejudicar financeiramente uma das partes. A atuação de um advogado ajuda a evitar erros que poderiam resultar em disputas futuras.
Negociação e mediação de acordos
Após a avaliação dos bens, o advogado pode facilitar a mediação de acordos, promovendo um ambiente propício para negociações amigáveis. A mediação pode evitar um divórcio litigioso, que frequentemente causa desgastes emocionais e financeiros. O objetivo é alcançar um divórcio consensual, onde ambas as partes cheguem a um consenso que respeite os interesses mútuos, minimizando conflitos e assegurando um acordo balanceado.
As pessoas também perguntam:
O que fazer quando o cônjuge não quer dividir os bens?
O que fazer quando o cônjuge não quer dividir os bens?
Se o cônjuge se recusar a dividir os bens, é necessário buscar orientação jurídica. O advogado especializado analisará o regime de bens do casamento para determinar os direitos de cada parte. Caso o diálogo não resolva, pode ser necessário ingressar com uma ação judicial de partilha de bens, onde o juiz decidirá como o patrimônio será dividido. É importante reunir documentos que comprovem a existência dos bens e, se houver risco de ocultação ou dilapidação, solicitar medidas judiciais de proteção, como bloqueio de contas ou imóveis.
Quanto o advogado cobra para fazer partilha de bens?
O valor cobrado por um advogado para realizar a partilha de bens pode variar dependendo da complexidade do caso, da localização e da experiência do profissional. Em geral, o advogado pode cobrar um valor fixo ou um percentual sobre o patrimônio a ser dividido, geralmente entre 6% e 10%. Além disso, podem haver custos adicionais, como taxas judiciais e despesas com documentação. É importante conversar diretamente com o advogado para entender os valores envolvidos e esclarecer todas as dúvidas antes de iniciar o processo.
Quanto custa um processo de divisão de bens?
O custo de um processo de divisão de bens depende do valor dos bens e se a partilha será amigável ou litigiosa.
Em casos amigáveis, taxas de cartório e honorários ficam entre R$ 500 e R$ 2.000. Em disputas judiciais, as taxas podem ser 1% a 2% do valor dos bens, e os honorários do advogado variam de 6% a 10%.
Valores podem mudar conforme a complexidade do caso.
Conclusão
A divisão de bens durante um divórcio é um processo complexo que requer um entendimento profundo da legislação brasileira. A assistência jurídica adequada é crucial para garantir que os direitos no divórcio sejam respeitados, evitando conflitos desnecessários e garantindo uma resolução justa. Profissionais como os da Vieira Braga Advogados trazem a experiência necessária para orientar as partes envolvidas em um momento tão delicado.
Os diferentes regimes de bens, como a comunhão parcial e a comunhão universal, impactam diretamente na partilha, o que destaca a importância de um advogado familiar durante essas negociações. Com o apoio correto, as partes podem alcançar um acordo que respeite seus direitos e promova um futuro mais harmonioso, independentemente de serem processos amigáveis ou litigiosos.
Portanto, para aqueles que enfrentam a possibilidade de um divórcio, não subestime a importância da assistência jurídica. A orientação profissional pode fazer toda a diferença na proteção dos seus direitos e na realização de uma partilha equitativa e transparente.
Links de Fontes
- https://www.infomoney.com.br/guias/divorcio-saiba-como-funciona-o-processo-e-quais-os-seus-direitos/
- https://dalpiazadv.com.br/divisao-de-bens-no-divorcio-direitos-e-obrigacoes/
- https://vieirabraga.com.br/como-um-advogado-familiar-pode-ajudar-na-partilha-de-bens/
- https://advleite.com.br/a-importancia-de-ter-apoio-juridico-de-um-advogado-de-familia-no-processo-de-divorcio/
- https://legalpass.com/direito-de-familia/como-um-advogado-pode-te-ajudar-em-caso-de-divorcio-e-separacao/
- https://www.lp.com.br/blog/o-papel-do-advogado-de-divorcio-como-ele-pode-ajudar-durante-o-processo
- https://ambitojuridico.com.br/divisao-de-bens-no-divorcio/
- https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6515.htm
- https://zendron.adv.br/resolva-seu-problema-com-um-advogado-de-familia/
- https://cmoadvocacia.com.br/advogado-para-partilha-de-bens/
- https://direitodafamilia.com.br/direito-de-familia/advogado-familiar/
- https://priscilarezende.adv.br/direito-civil/divisao-bens-divorcio/
- https://rehadvogados.com.br/como-funciona-a-divisao-de-bens-no-processo-de-divorcio/
- https://www.migalhas.com.br/depeso/303321/divorcio-x-partilha-de-bens–quem-fica-com-o-que-no-regime-de-comunhao-parcial-de-bens
