Receber um imóvel de herança pode parecer uma bênção, mas também traz consigo a responsabilidade legal de realizar o inventário. Este procedimento obrigatório deve ser iniciado em até 60 dias após o falecimento, e ignorá-lo pode resultar em multas, bloqueio do bem e conflitos familiares. Navegar por este processo sem orientação adequada pode transformar um momento já delicado em um verdadeiro pesadelo jurídico.
Por que contratar um advogado especializado em inventário de imóvel?
A orientação jurídica especializada é fundamental para garantir seus direitos na herança
O inventário de imóvel envolve uma série de procedimentos legais complexos que exigem conhecimento técnico específico. Um advogado especializado nesta área compreende todas as nuances do processo e pode garantir que seus direitos sejam preservados.
Quando você contrata um profissional qualificado, ele se encarrega de identificar todos os bens e dívidas do falecido, calcular corretamente os impostos devidos (como o ITCMD), representar seus interesses perante outros herdeiros e agilizar o processo junto aos órgãos competentes.
Além disso, o advogado especializado saberá orientar sobre a melhor forma de conduzir o inventário – seja pela via judicial ou extrajudicial – considerando as particularidades do seu caso e buscando sempre a solução mais eficiente e econômica.
Riscos de não ter um profissional qualificado no inventário
Conflitos familiares são comuns quando o inventário não é conduzido adequadamente
Atenção: O prazo legal para abertura do inventário é de 60 dias após o falecimento. O não cumprimento pode resultar em multa de 10% a 20% sobre o valor do imposto devido.
Tentar realizar o inventário sem assistência jurídica adequada pode resultar em sérios problemas. Entre os principais riscos estão:
- Pagamento de multas por atraso na abertura do inventário
- Cálculo incorreto de impostos, resultando em pagamentos indevidos
- Partilha injusta dos bens entre os herdeiros
- Disputas judiciais prolongadas e desgastantes
- Impossibilidade de vender ou alugar o imóvel enquanto o inventário não for concluído
- Bloqueio do patrimônio por pendências legais
- Dificuldade em identificar todos os bens e direitos do falecido
Muitas pessoas desconhecem que, sem a conclusão do inventário, o imóvel fica “preso” juridicamente. Isso significa que você não poderá vendê-lo, alugá-lo oficialmente ou mesmo utilizá-lo como garantia em operações financeiras.
Como o Vieira Braga Advogados resolve seu caso com segurança
Nossa equipe especializada garante tranquilidade durante todo o processo de inventário
O escritório Vieira Braga Advogados possui ampla experiência em direito sucessório e inventários, oferecendo um atendimento personalizado que considera as particularidades de cada caso. Nossa equipe:
Análise Preliminar
Realizamos um levantamento completo da situação patrimonial, identificando todos os bens, direitos e obrigações deixados pelo falecido, incluindo o imóvel objeto da herança.
Estratégia Personalizada
Desenvolvemos a melhor estratégia para seu caso, avaliando a possibilidade de inventário extrajudicial (mais rápido e menos custoso) ou a necessidade de via judicial.
Documentação Completa
Organizamos toda a documentação necessária, poupando você do estresse de lidar com a burocracia e garantindo que nada seja esquecido.
Representação Legal
Representamos seus interesses em todas as etapas do processo, seja em cartório ou em juízo, assegurando que seus direitos sejam respeitados.
Nosso objetivo é tornar o processo de inventário o mais ágil e tranquilo possível, permitindo que você se preocupe apenas com o que realmente importa neste momento delicado.
“O inventário bem conduzido não apenas regulariza a situação do imóvel, mas também previne conflitos familiares e garante segurança jurídica para todos os envolvidos.”
Etapas do inventário de imóvel de herança
Conheça as etapas do processo de inventário que nossos especialistas conduzirão para você
- Abertura do inventário – Deve ser feita em até 60 dias após o falecimento, com a nomeação do inventariante.
- Levantamento patrimonial – Identificação de todos os bens, direitos e dívidas deixados pelo falecido.
- Avaliação dos bens – Determinação do valor de mercado do imóvel e demais bens para cálculo de impostos.
- Pagamento de impostos – Recolhimento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
- Partilha – Divisão formal dos bens entre os herdeiros conforme determinação legal ou testamentária.
- Finalização – Expedição dos documentos que oficializam a transferência de propriedade.
O tempo médio para conclusão de um inventário varia conforme a complexidade do caso. Com nossa assessoria especializada, buscamos sempre a via mais ágil e econômica, priorizando, quando possível, o inventário extrajudicial, que pode ser concluído em questão de meses, em vez de anos.
Perguntas frequentes sobre inventário de imóvel
Quanto tempo demora um inventário de imóvel?
O prazo varia conforme a complexidade do caso. Inventários extrajudiciais podem ser concluídos em 3 a 6 meses, enquanto os judiciais podem levar de 1 a 3 anos. Nossa equipe trabalha para otimizar esses prazos.
Posso vender o imóvel antes de concluir o inventário?
Não. A regularização através do inventário é obrigatória para transferir a propriedade. Qualquer tentativa de venda antes da conclusão do processo será considerada nula e poderá gerar problemas legais.
Quais documentos são necessários para o inventário?
São necessários: certidão de óbito, documentos pessoais dos herdeiros, escritura ou matrícula do imóvel, certidões negativas de débitos e declaração de inexistência de testamento ou o testamento, se houver.
O que acontece se um dos herdeiros não concordar com o inventário?
Neste caso, o inventário deverá seguir pela via judicial, onde o juiz decidirá sobre os pontos de discordância após ouvir todas as partes envolvidas. Nossa equipe pode mediar o conflito para buscar uma solução consensual.
O que acontece se eu não fizer o inventário do imóvel?
Além das multas por atraso, o imóvel ficará “bloqueado” juridicamente. Você não poderá vendê-lo, alugá-lo oficialmente ou utilizá-lo como garantia em operações financeiras, gerando insegurança jurídica para todos os herdeiros.
Conte com especialistas para seu inventário de imóvel
Garantimos tranquilidade e segurança jurídica em todo o processo de inventário
Não deixe seu patrimônio em risco!
O inventário do imóvel que ficou de herança é um procedimento complexo que exige conhecimento técnico especializado. Conte com a experiência do Vieira Braga Advogados para garantir seus direitos e evitar problemas futuros.
Solução rápida e segura
Nossos advogados especialistas em direito sucessório estão prontos para orientar você em todas as etapas do inventário, garantindo agilidade e segurança jurídica.
Herança sem complicações
Evite conflitos familiares e problemas legais com o imóvel herdado. Nossa equipe está preparada para conduzir seu inventário com eficiência e transparência.
Evite multas e perdas
O prazo para iniciar o inventário é de apenas 60 dias após o falecimento. Não deixe para depois e evite penalidades que podem comprometer seu patrimônio.
Garanta a tranquilidade que você merece
O inventário do imóvel que ficou de herança é um momento que exige atenção e cuidado jurídico. Com o Vieira Braga Advogados, você conta com profissionais experientes que transformarão este processo potencialmente complexo em uma jornada tranquila e segura.
Não deixe que prazos perdidos, documentação incompleta ou conflitos familiares comprometam seu direito à herança. Entre em contato conosco hoje mesmo e garanta que seu patrimônio esteja protegido com toda a segurança jurídica necessária.
