De acordo com os dados, em 2022 cerca de 2,3 milhões dos afastamentos do INSS foram causados por doenças ocupacionais e doenças do trabalho. Isso demonstra a importância de as empresas oferecerem condições adequadas de trabalho e reforçarem a segurança no trabalho e a saúde e segurança dos trabalhadores. Quando o trabalhador desenvolve uma doença ocupacional, ele possui direitos previdenciários e trabalhistas, como receber o auxílio-doença acidentário, aposentadoria por invalidez ou indenizações, dependendo da situação. É essencial que o trabalhador esteja atento a esses direitos e saiba como identificar que a doença desenvolvida é ocupacional, bem como os procedimentos necessários para garantir a proteção a que tem direito.
Principais destaques
- Em 2022, cerca de 2,3 milhões de afastamentos do INSS foram devido a doenças ocupacionais e doenças do trabalho.
- Doenças ocupacionais representam um número significativo de casos de afastamento e são uma preocupação no ambiente de trabalho.
- O trabalhador com doença ocupacional tem direito a assistência médica adequada, licença médica remunerada, reabilitação profissional, estabilidade no emprego, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
- A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) deve ser iniciada imediatamente ao diagnosticar uma doença ocupacional, assegurando a proteção dos direitos do trabalhador.
- O acesso aos benefícios previdenciários pode ser solicitado por meio do “Meu INSS”, seguindo um processo simples.
O que é doença ocupacional?
As doenças ocupacionais são problemas de saúde desenvolvidos pelo trabalhador que têm uma relação direta ou indireta com o tipo de atividade exercida. Isso significa que não se trata apenas de uma condição médica, mas de um fator intimamente ligado à rotina do trabalhador.
Definição e exemplos de doenças ocupacionais
Algumas das doenças ocupacionais mais comuns incluem problemas na coluna devido a carregamento de peso excessivo, doenças respiratórias como asma ocupacional, doenças psicossociais como burnout, ansiedade e depressão, além de cegueira e surdez resultantes da falta de equipamentos de proteção individual (EPIs).
Diferenciação entre doença profissional e doença do trabalho
De acordo com a lei, a doença profissional é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade, enquanto a doença do trabalho é enfermidade adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relaciona diretamente. Portanto, a doença profissional está ligada à função exercida pelo trabalhador, enquanto a doença do trabalho está relacionada às condições do ambiente laboral.
Doenças que não são consideradas ocupacionais
Conforme informado, existem categorias de doenças que não são consideradas ocupacionais, como as doenças degenerativas (câncer, diabetes, esclerose múltipla), doenças inerentes à faixa etária (presbiacusia, catarata), doenças que não incapacitam o trabalhador (quedas, cortes, lesões sem gravidade) e doenças endêmicas adquiridas por segurado habitante e não comprovada a relação com a atividade laboral.
“Manter um ambiente de trabalho saudável e agradável pode contribuir para a saúde e bem-estar dos trabalhadores.”
Acidente de trabalho e doenças ocupacionais
Quando se trata de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, a comunicação imediata é essencial para que o trabalhador possa acessar os benefícios previdenciários a que tem direito. A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento crucial, pois comprova que o acidente ou a doença está relacionada ao exercício do trabalho.
A importância de comunicar acidentes e doenças ocupacionais
Ao identificar um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional, o trabalhador deve comunicá-los imediatamente à empresa. Essa notificação é o primeiro passo para que o funcionário possa receber o auxílio-doença acidentário e outros benefícios previdenciários durante o afastamento do trabalho.
O papel da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial, pois serve como prova da relação entre o acidente ou doença ocupacional e o exercício do trabalho. Esse registro é necessário para que o trabalhador possa requerer benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
Direitos do trabalhador em caso de doença ocupacional
Ao desenvolver uma doença ocupacional, o trabalhador tem direito a diversos benefícios, como:
- Auxílio-doença acidentário: Destinado a trabalhadores que precisem se afastar do trabalho por mais de 15 dias para tratamento da doença ocupacional.
- Estabilidade: O trabalhador reintegrado após a doença ocupacional tem estabilidade de 12 meses, não podendo ser demitido sem justa causa.
- Indenizações: O trabalhador pode pedir indenizações por danos materiais, morais e estéticos decorrentes da doença ocupacional.
- Aposentadoria por invalidez: Caso o trabalhador não consiga se recuperar, ele pode se aposentar por invalidez, recebendo a média de todos os salários de contribuição de forma integral.
- Auxílio-acidente: Benefício destinado a trabalhadores que tiverem capacidade reduzida por doença ocupacional ou acidente de trabalho.
Portanto, é imprescindível que o trabalhador ou a empresa realizem a abertura da CAT assim que houver o diagnóstico da doença ocupacional, a fim de garantir os direitos do trabalhador.
Conclusão
Em conclusão, as doenças ocupacionais são um problema relevante no mundo do trabalho, com números cada vez maiores de afastamentos. Compreender o que são essas doenças, as diferenças entre doença profissional e doença do trabalho, bem como os direitos do trabalhador acometido, é fundamental para garantir a segurança e saúde dos profissionais.
Comunicar imediatamente à empresa qualquer acidente ou doença ocupacional, por meio da abertura da CAT, é o primeiro passo para acessar os benefícios previdenciários e trabalhistas aos quais o trabalhador tem direito. Dessa forma, o trabalhador pode se afastar para o tratamento adequado, receber o auxílio-doença acidentário, ter sua estabilidade garantida no emprego e, se necessário, obter indenizações.
Esse conhecimento é essencial para promover ambientes de trabalho mais seguros e preservar a saúde dos trabalhadores. Investir em medidas preventivas, como treinamentos, uso de EPIs e avaliações ergonômicas, pode contribuir significativamente para a redução de acidentes e doenças ocupacionais, beneficiando tanto os profissionais quanto as próprias empresas.
Links de Fontes
- https://www.migalhas.com.br/depeso/390465/exemplos-de-doencas-ocupacionais-e-quais-os-direitos-do-trabalhador
- https://www.migalhas.com.br/depeso/402605/doencas-ocupacionais-o-que-sao-quais-sao-os-direitos
- https://www.trt4.jus.br/portais/escola/modulos/noticias/415844
- https://acsp.com.br/publicacao/s/doencas-do-trabalho-x-doencas-ocupacionais-quais-sao-as-diferencas
- https://www.normaslegais.com.br/guia/clientes/acidente-trabalho-doencas-ocupacionais.htm
- https://sperling.adv.br/publicacoes/o-que-sao-acidentes-do-trabalho-e-doencas-ocupacionais/
- https://ambitojuridico.com.br/acidente-do-trabalho-e-doencas-ocupacionais-doenca-do-trabalho-e-o-meio-ambiente-do-trabalho/
- https://borgesribeiro.adv.br/diferencas-entre-acidente-de-trabalho-e-doenca-ocupacional/
