Se você foi acusado de um crime de receptação, é crucial buscar orientação jurídica especializada. O crime de receptação é definido no artigo 180 do Código Penal e ocorre quando alguém adquire, recebe, transporta ou oculta produto de um crime anterior, sabendo dessa origem ilícita....
Se você foi acusado injustamente de furto, é importante entender seus direitos e tomar as medidas legais cabíveis para se defender e obter a devida reparação. De acordo com a decisão da 3ª Turma Cível do TJDFT, a acusação infundada de furto no ambiente de...
As usinas hidrelétricas desempenham um papel fundamental na matriz energética brasileira, fornecendo uma fonte renovável e sustentável de eletricidade para milhões de pessoas. No entanto, a construção e operação desses empreendimentos podem ter impactos significativos sobre o meio ambiente, exigindo um cuidadoso processo de licenciamento...
No Brasil, o planejamento de projetos de infraestrutura desempenha um papel crucial no desenvolvimento socioeconômico do país. Entretanto, nem sempre há transparência e participação da sociedade na tomada de decisões sobre alternativas de investimentos nos setores de transporte, energia, saneamento básico e outros. Para enfrentar...
Os projetos de infraestrutura desempenham um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social, porém podem causar diversos impactos socioambientais, como desmatamento e emissões de gases de efeito estufa. É necessário que estes projetos sejam robustos, garantindo um tratamento adequado aos seus potenciais impactos. Isso envolve...
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