A inadimplência pode ser um dos principais problemas do condomínio, pois antes do Novo CPC (Código de Processo Civil), a demora para finalizar uma ação de cobrança poderia superar vinte anos. Isso oneraria bastante os outros condôminos. O novo CPC, em vigor desde 2015, trouxe...
Infelizmente, conflitos entre condôminos são comuns na vida em condomínio. Esses conflitos podem envolver inadimplência, uso indevido de áreas comuns, problemas com animais de estimação, obras e reformas, eleições e administração, entre outros. É importante saber quando acionar um advogado especializado em direito condominial para...
O barulho no condomínio pode ser um dos incômodos mais frequentes em uma comunidade. Há sempre uma dualidade nessas situações: de um lado, um morador que julga não estar incomodando o vizinho; do outro, uma pessoa que não consegue relaxar por causa de ruídos da...
Muitas pessoas já ouviram falar de alguém que se tornou proprietário de um imóvel que não foi comprado, adquirido legalmente e, mesmo assim, conseguiu regularizar os papéis tomando posse da propriedade. A usucapião é um meio jurídico pela qual um bem, seja móvel ou imóvel,...
Quando uma ação de usucapião é proposta, o proprietário do imóvel pode se defender, apresentando uma contestação. Nessa contestação, o proprietário deve demonstrar que não estão presentes os requisitos legais para a aquisição originária da propriedade por meio da prescrição aquisitiva. Para que a usucapião...
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