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Direito condominial
Os animais domésticos estão cada vez mais presentes na família brasileira. Prova disso é que o país é o quarto no mundo em número de pets, com mais de 132 milhões de animais. Essa presença crescente de pets nos condomínios tem gerado discussões sobre as...
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Direito condominial
O síndico desempenha um papel fundamental na gestão e administração do condomínio. Suas atribuições e responsabilidades estão definidas no Artigo 1.348 do Código Civil Brasileiro, sendo essencial para o bom funcionamento da comunidade condominial. Esse profissional é responsável por representar legalmente o condomínio, convocar assembleias,...
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Direito condominial
De acordo com a Lei 4.591/64 (Lei do Condomínio), Art. 12 § 1º, na Lei 10.406/02 (Código Civil), Art. 1336, § 1º e na Convenção do Condomínio, a taxa condominial é um valor obrigatório que deve ser pago mensalmente por todos os proprietários de unidades...
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Direito condominial
Ter um método para resolver conflitos é a melhor forma de evitar dores de cabeça para o síndico, responsável por manter a harmonia em um condomínio. Apesar de ser inevitável a ocorrência de conflitos entre condôminos devido à convivência entre pessoas com diferentes opiniões e...
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Direito condominial
O barulho é muito comum em condomínios e pode se tornar um grande problema para os moradores quando não é controlado. Viver em condomínios é lidar, em algum momento, com barulhos. Há diversas razões para a ocorrência dos ruídos. Quando passam a perturbar o descanso...
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