A inclusão social e a acessibilidade para todos são direitos inalienáveis, assegurados por legislações específicas. Eles visam proteger especialmente pessoas com deficiência e idosos em situações de maior vulnerabilidade. O Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) é um direito assegurado a esses grupos. Ele tem como...
A liberdade de expressão é um pilar essencial para a democracia. No Brasil, a censura prévia a jornalistas e artistas tem se intensificado, gerando preocupação. Um estudo recente revelou que 2.456 processos judiciais buscaram censura prévia nos últimos 14 anos. Essa cifra sublinha a importância...
A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais da democracia e dos direitos humanos. Nas redes sociais, essa liberdade assume um papel ainda mais crítico. Ela permite que indivíduos expressem suas opiniões e participem de discussões públicas. No entanto, a crescente importância das redes...
A dependência de um único cliente para a receita de uma empresa é um risco grave. Isso pode gerar riscos financeiros e operacionais. Segundo o artigo “Advogado Empresarial: O escudo da sua empresa contra crises”, um advogado empresarial é crucial. Ele ajuda a mitigar esses...
As ações judiciais movidas por ex-funcionários podem ter um impacto significativo nos passivos trabalhistas de uma empresa. Essas ações podem surgir de diversas questões, como disputas sobre contratos de trabalho, condições de trabalho e demissão. É crucial que as empresas compreendam os riscos potenciais e...
