Geralmente, em qualquer relação processual, é necessário que pelo menos duas pessoas componham os polos da ação. No caso da usucapião, um tipo peculiar de direito civil, surge uma dúvida sobre quem é o réu. Nesse contexto, é essencial compreender “Réu em ação de usucapião:...
O processo de divórcio no Brasil pode variar significativamente em relação ao tempo de duração, dependendo de diversos fatores. Nesse contexto, surge a dúvida: “Quanto tempo dura o processo de divórcio?” De acordo com o advogado de direito de família, Alessandro Vieira, do escritório Vieira...
Nem sempre o divórcio é uma decisão definitiva. Muitos casais se arrependem da ruptura conjugal e desejam retomar o relacionamento. Nesses casos, surge a questão da “Reversão de divórcio: atuação do advogado”, sendo possível reverter o divórcio, desde que o processo ainda não tenha transitado...
Em dúvida sobre quem paga o ITCMD no inventário? No caso de inventário, o pagamento do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD é de responsabilidade dos herdeiros. Pois, é sempre quem herda os bens, e não o falecido, quem deve pagar o...
A partilha de bens é um dos aspectos mais complexos e delicados de um divórcio, especialmente quando envolve um imóvel financiado. Entender como funciona a divisão de um imóvel que ainda está sendo pago, utilizando exemplos numéricos e analogias, é essencial para garantir um acordo...
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