No Brasil, é comum a crença de que a certidão de união estável pode substituir a certidão de nascimento. No entanto, essa informação não é correta. A certidão de nascimento é um documento único e insubstituível, que serve como a prova oficial da existência de...
A venda de imóvel de pai para filho é um tema que gera muito debate. Muita gente acha que esse tipo de negociação não tem validade ou que é proibido por lei, mas na verdade é justamente o contrário. A compra e venda de imóvel...
O divórcio é um processo delicado e repleto de questões legais, financeiras e emocionais. Uma das principais preocupações de quem está passando por essa situação é saber quanto um advogado cobra para conduzir esse processo. Os custos de um divórcio podem variar significativamente, dependendo de...
A pensão alimentícia é uma obrigação legal que surge após um divórcio, onde um dos ex-cônjuges deve providenciar suporte financeiro para o outro. Uma questão que surge é se a renda de aluguel do alimentante deve ser considerada no cálculo dessa pensão. Este artigo irá...
O acordo pré-nupcial, também conhecido como pacto nupcial ou antenupcial, é um contrato firmado entre os noivos, que prevê as regras gerais que irão reger o casamento. Comumente, o acordo pré-nupcial é utilizado para questões econômicas, principalmente ligadas à separação de bens, quando o casal...
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