Como funciona a mediação em disputas societárias?

A opção do advogado por qual porta bater ao levar uma questão de disputas societárias pode ser a diferença entre uma resolução eficaz ou um longo e desgastante processo judicial. Por isso, é importante compreender como funciona a mediação em disputas societárias e como esse método pode auxiliar na busca por soluções consensuais entre os envolvidos. Imagine uma situação muito comum no mundo empresarial: dois sócios de uma promissora empresa não chegam a um consenso quando recebem uma proposta para aquisição da sociedade. O primeiro entende que a empresa não se valorizará mais e necessita do dinheiro urgentemente, enquanto o outro crê que ainda podem crescer muito. Surge aí a chamada quebra do affectio societatis e o começo do fim da empresa.

Discussões acaloradas acabam ocorrendo e o clima de amizade e respeito não mais existe. O advogado, após a reunião com o sócio, já tem em sua mente a forma mais eficaz de juridicamente auxiliar seu cliente, entrando em contato com o advogado da outra parte e tentando uma negociação. No caso de impossibilidade, teria que propor a demanda, visando a apuração dos haveres que seu cliente faz jus.

Principais pontos a destacar:

• A mediação pode ser uma alternativa eficaz para resolver disputas societárias de forma ágil e econômica.
• A quebra do affectio societatis é um dos principais gatilhos que levam a conflitos entre sócios.
• O advogado deve estar atento às melhores estratégias para negociar ou propor a demanda judicial para a apuração de haveres.
• A mediação pode ser uma ferramenta valiosa para preservar a imagem e a credibilidade da empresa em disputas societárias.
• O Tribunal Multiportas pode direcionar os processos judiciais para os métodos mais apropriados de resolução de conflitos.

O que é mediação em disputas societárias?

A mediação em disputas societárias é uma forma alternativa de resolver conflitos empresariais, permitindo que as partes envolvidas encontrem uma solução amigável e mutuamente benéfica. Esse método se destaca por sua agilidade na resolução dos problemas e pela preservação das relações empresariais, evitando os custos e desgastes de um litígio judicial.

Conceito de mediação em disputas societárias

A mediação empresarial é um processo voluntário e confidencial, no qual um terceiro imparcial (o mediador) auxilia as partes a identificarem seus interesses, necessidades e posições, a fim de que possam chegar a um acordo mutuamente satisfatório. Esse método é especialmente útil em conflitos empresariais, onde a manutenção dos vínculos e da credibilidade entre as partes é fundamental.

Quando a mediação em disputas societárias é aplicável?

• Sempre que houver a vontade das partes em solucionar uma questão conflituosa de modo mais célere e econômico.
• Quando as partes desejarem preservar os vínculos e a imagem da empresa.
• Em casos de conflitos entre sócios, acionistas ou empresas que precisam ser resolvidos de forma eficiente.
• Quando as partes buscam evitar os custos e desgastes de um processo judicial.

Estudos indicam que a mediação de conflitos empresariais pode evitar o fechamento de empresas devido a brigas entre sócios, demonstrando a importância de resolver essas disputas de forma eficaz.

“A mediação é o método mais praticado para resolver conflitos, com uma taxa de sucesso entre 80% e 85% para chegar a um acordo.”

Benefícios da mediação em disputas societárias

A mediação em disputas societárias oferece diversas vantagens significativas para as empresas envolvidas. Uma das principais é a agilidade na resolução do conflito. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os processos judiciais no Brasil costumam demorar, em média, 3 anos e meio até a sua conclusão. Em contraste, as mediações empresariais geralmente são concluídas entre 48 e 172 dias – menos de 6 meses, portanto.

Redução dos custos com processos judiciais

Além da redução do tempo, a mediação em disputas societárias também contribui para a diminuição dos custos envolvidos. Além dos valores que podem ser perdidos no processo por determinação judicial, ainda há que se considerar os honorários dos advogados, as custas processuais, os ônus advindos de depósitos judiciais ou recursais, e os custos com papel ou ferramentas tecnológicas para gerir o contencioso. Esses fatores geram um impacto financeiro considerável para qualquer organização envolvida em um processo judicial. Dessa forma, a mediação da Vieira Braga Advogados surge como uma alternativa eficaz para reduzir despesas.

Perguntas frequentes

• 1. O que é mediação em disputas societárias?
• A mediação em disputas societárias é um método alternativo de resolução de conflitos entre sócios, acionistas ou empresas, no qual um mediador imparcial auxilia as partes a encontrarem uma solução negociada, evitando um processo judicial longo e desgastante.
• 2. Quando a mediação pode ser utilizada em conflitos societários?
• A mediação pode ser utilizada quando existem divergências entre sócios, como conflitos sobre decisões empresariais, venda da sociedade, divisão de responsabilidades ou quebra da relação de confiança. É indicada principalmente quando as partes desejam preservar a empresa e seus relacionamentos.
• 3. Quais são os benefícios da mediação em disputas societárias?
• Entre os principais benefícios estão a redução de custos, maior rapidez na solução do conflito, preservação da imagem da empresa e possibilidade de construir acordos personalizados que atendam aos interesses de todos os envolvidos.
• 4. A mediação evita um processo judicial entre sócios?
• Sim. Quando há acordo entre as partes, a mediação pode evitar uma ação judicial, reduzindo desgastes financeiros e emocionais. Caso não seja possível chegar a uma solução, ainda é possível buscar o Judiciário para resolver a disputa.
• 5. O que é a quebra do affectio societatis em uma sociedade empresarial?
• A quebra do affectio societatis ocorre quando os sócios deixam de ter confiança, cooperação ou interesse comum na continuidade da sociedade. Essa situação pode gerar conflitos e até levar à saída de um dos sócios ou à dissolução da empresa.

Manutenção da imagem e credibilidade da empresa

O grande volume de litígios pode influenciar negativamente a percepção sobre a empresa. Ao investir em mediação e arbitragem empresarial, as organizações podem ser melhor vistas e avaliadas por investidores, parceiros de negócios e outros entes do mercado, mantendo sua imagem e credibilidade. Esse é um dos principais benefícios da mediação de conflitos societários segundo a Vieira Braga Advogados.

Links de Fontes

• https://www.migalhas.com.br/depeso/255605/mediacao-nas-disputas-societarias
• https://tomazsolberg.com.br/como-resolver-disputas-societarias/
• https://tomazsolberg.com.br/briga-de-socios/
• https://www.machadomeyer.com.br/pt/areas-de-atuacao/praticas/contencioso-societario
• https://tomazsolberg.com.br/beneficios-gerados-pela-mediacao-empresarial/
• https://chenut.online/como-a-mediacao-pode-auxiliar-na-solucao-de-conflitos-dentro-da-minha-empresa/
• https://www.migalhas.com.br/depeso/344738/resolucao-de-conflitos-societarios