Ter um pedido de pensão por morte negado é uma situação frustrante, mas não é o fim da linha. É possível recorrer dessa decisão e aumentar as chances de aprovação do benefício previdenciário. Neste artigo, vamos orientá-lo sobre os principais motivos para a negação do pedido de pensão por morte e as estratégias para reverter essa situação.
Principais aprendizados:
- Entender os motivos comuns para a negação do pedido de pensão por morte
- Aprender a preparar a documentação correta para o recurso administrativo
- Conhecer as opções de ação judicial caso o recurso seja indeferido
- Compreender os requisitos e documentos necessários para a concessão do benefício
- Ficar atento aos prazos e procedimentos para garantir o sucesso do processo
Motivos para a negação do pedido de pensão por morte
Ao solicitar a pensão por morte, os beneficiários podem se deparar com a negativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Existem alguns motivos comuns para essa recusa, que precisam ser compreendidos e solucionados para que o pedido seja aprovado.
Falta de comprovação da união estável
Um dos principais motivos para a negação da pensão por morte é a falta de comprovação da união estável com o segurado falecido. Mesmo que o casal tenha convivido junto por anos, se não houver provas documentais dessa união estável, o INSS pode indeferir o pedido. Para comprovar a união estável, é recomendado apresentar documentos como certidão de nascimento de filhos em comum, declaração de imposto de renda, correspondências endereçadas ao mesmo domicílio, entre outros.
Ausência de comprovação da qualidade de dependente
Outro motivo comum para a negativa da pensão por morte é a ausência de comprovação da condição de dependente do segurado falecido. Dependentes da Classe 1 (cônjuge, companheiro(a) e filhos) têm a dependência econômica presumida, mas ainda assim devem apresentar documentos como certidão de casamento, declaração de união estável e certidão de nascimento. Já os dependentes das Classes 2 (pais) e 3 (irmãos) precisam comprovar a dependência econômica, por meio de documentos como comprovantes de transferências bancárias, pagamento de despesas e declaração de imposto de renda.
Falta da qualidade de segurado do falecido
Um dos requisitos para receber a pensão por morte é que o segurado falecido possua a qualidade de segurado na data do óbito, ou seja, esteja trabalhando com registro em carteira ou recolhendo contribuições previdenciárias. Caso o INSS constate que o falecido não estava contribuindo e não estava no período de graça, o pedido de pensão por morte pode ser indeferido por falta da qualidade de segurado.
Ausência de incapacidade para filhos maiores ou deficientes
Quando o pedido de pensão por morte é para filhos maiores de 21 anos ou portadores de deficiência, é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho. A falta dessa comprovação, por meio de documentos como laudos médicos, atestados e exames, pode levar ao indeferimento do benefício, mesmo que se comprove a filiação.
Pensão por morte indeferida: O que fazer?
Caso o seu pedido de pensão por morte tenha sido indeferido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), você tem algumas opções para tentar reverter essa decisão. A principal alternativa é entrar com uma ação judicial contra o INSS, com o auxílio de um advogado previdenciário especializado.
Entrar com ação judicial
Ao ingressar com uma ação judicial, o advogado poderá analisar detalhadamente o processo previdenciário, complementar a documentação e elaborar uma petição inicial apresentando os argumentos para que a negativa do INSS seja revertida. Geralmente, a via judicial oferece maior chance de sucesso, pois o Judiciário realiza uma análise mais aprofundada do caso.
Apresentar recurso administrativo no INSS
Outra opção é apresentar um recurso administrativo diretamente no INSS, no prazo de 30 dias a contar da ciência da decisão desfavorável. Nesse recurso, o dependente deve detalhar os motivos pelos quais discorda da negativa e anexar novos documentos comprobatórios, como provas da união estável. O INSS terá 30 dias para julgar o recurso.
Portanto, é fundamental estar atento aos prazos e ter o apoio de um advogado previdenciário para garantir os seus direitos e maximizar as chances de obter a pensão por morte após uma negativa inicial do INSS.
Pensão por morte: Requisitos e documentos necessários
Para receber a pensão por morte, é essencial comprovar certos requisitos e apresentar a documentação necessária. Esses documentos visam demonstrar a dependência do requerente em relação ao segurado falecido, bem como a qualificação deste como contribuinte da Previdência Social.
Alguns dos principais requisitos para a concessão da pensão por morte incluem:
- Qualidade de segurado do falecido no momento do óbito;
- Condição de dependente do requerente em relação ao segurado falecido;
- Comprovação do vínculo familiar (casamento, união estável, etc.).
Quanto aos documentos comumente solicitados, destacam-se:
- Certidão de óbito do segurado;
- Documentos de identificação pessoal do falecido (RG, CPF, etc.);
- Comprovantes de contribuição previdenciária do segurado;
- Documentos que comprovem a relação de dependência, como certidão de casamento, declaração de união estável ou certidão de nascimento de filhos.
É importante ficar atento aos prazos e apresentar a documentação de forma correta, a fim de aumentar as chances de aprovação do benefício da pensão por morte.
| Requisitos | Documentos Necessários |
|---|---|
| Qualidade de segurado do falecido | Certidão de óbito, documentos de identificação pessoal do falecido |
| Condição de dependente do requerente | Certidão de casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento de filhos |
| Comprovação do vínculo familiar | Documentos que demonstrem a relação de dependência |
“Atentar-se aos prazos e à correta apresentação da documentação é fundamental para aumentar as chances de aprovação do benefício.”
Conclusão
Embora a negativa da pensão por morte possa ser uma situação desafiadora, é possível recorrer dessa decisão e garantir o acesso ao benefício. Com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário, é possível analisar o caso detalhadamente e adotar as melhores estratégias, seja por meio de um recurso administrativo no INSS ou de uma ação judicial.
O preparo adequado do processo e a comprovação dos requisitos necessários são fundamentais para aumentar significativamente as chances de obter a pensão por morte. Não desista diante da primeira negativa, pois com o devido amparo jurídico, é possível reverter essa decisão e garantir o acesso ao benefício a que você tem direito.
Resumindo, a conclusão é que, apesar da negativa inicial, é possível recorrer da decisão e garantir a pensão por morte, contando com o apoio de um profissional especializado que possa analisar o seu caso de forma minuciosa e adotar as melhores estratégias.
