De acordo com levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), somente em 2016, acidentes de trabalho e doenças ocupacionais foram responsáveis pela morte de 1,9 milhão de trabalhadores em todo o mundo. Dados da Organização Pan-Americana da Saúde (OPA) de 2021 mostram que 19% de todas as mortes no mundo são decorrentes de acidentes ou doenças ocupacionais. Outra estatística alarmante é a de 750 mil mortes por doenças cardíacas e AVC resultantes de longas jornadas de trabalho. Isso demonstra a importância de compreender o que caracteriza uma doença ocupacional e quais medidas preventivas as empresas devem adotar.
Principais conclusões
- As doenças ocupacionais estão em crescente, com aumento no número de ações requerendo indenizações relacionadas.
- O conceito de doença ocupacional ou profissional é definido por lei, considerando enfermidades produzidas ou desencadeadas pelo trabalho.
- Equipamentos de proteção e manutenção de um ambiente de trabalho saudável são essenciais para prevenir doenças ocupacionais.
- Após um acidente de trabalho, é crucial comunicar o superior, buscar socorro médico e abrir o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT).
- Empresas devem oferecer suporte médico e orientações sobre uso de EPIs para proteger a saúde dos trabalhadores.
Definição e diferenças entre doença ocupacional e doença do trabalho
As doenças ocupacionais, também conhecidas como doenças profissionais, são enfermidades produzidas ou desencadeadas diretamente pelo exercício da atividade profissional peculiar a determinada função. São doenças típicas de certas profissões, como tendinite em digitadores, catarata em soldadores, LER em auxiliares de limpeza e problemas de coluna em quem lida com levantamento de peso. Essas doenças decorrem diretamente do trabalho exercido, independentemente das condições do ambiente laboral.
Doença ocupacional
As doenças ocupacionais são equiparadas a acidentes de trabalho atípicos e estão diretamente relacionadas à atividade profissional em si. São exemplos a perda auditiva de um auxiliar de escritório exposto a ruídos excessivos de uma fábrica ou o câncer em trabalhadores expostos a produtos químicos nocivos, mesmo que não façam parte de suas atribuições.
Doença do trabalho
Já a doença do trabalho é adquirida ou desencadeada por condições especiais em que o trabalho é realizado e está diretamente relacionada a elas, mas não necessariamente à atividade profissional em si. Nestes casos, o trabalho contribui, mas não é a causa principal da doença. Alguns exemplos são a depressão em profissionais que enfrentam alta carga de estresse ou a tendinite em trabalhadores que realizam movimentos repetitivos.
Tanto as doenças ocupacionais quanto as doenças do trabalho garantem direitos aos trabalhadores acometidos, como recebimento de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez após perícia médica no INSS.
É importante destacar que a prevenção de acidentes e a promoção da saúde e segurança do trabalhador são essenciais para evitar o surgimento de doenças laborais e garantir benefícios trabalhistas em caso de indenização por acidente. Nesse sentido, a adoção de medidas como a ergonomia e o cumprimento da legislação trabalhista são fundamentais.
Acidente de trabalho e doenças ocupacionais
Além das doenças diretamente relacionadas ao trabalho, existem casos em que uma doença preexistente do trabalhador pode se agravar devido às condições e exigências do ambiente laboral. Essa situação é conhecida como concausa, quando a doença anterior contribui para o resultado de um acidente de trabalho, piorando a incapacidade do funcionário.
De acordo com a Lei Brasileira (Lei 8.213/1991), um acidente de trabalho é definido como uma lesão ou distúrbio funcional que ocorre durante o exercício da atividade laboral, levando a incapacidade temporária ou permanente para o trabalho, ou até mesmo à morte do trabalhador.
- Os acidentes de trabalho são classificados em acidentes típicos, que acontecem durante o período de trabalho e podem ser evitados com medidas de segurança, e acidentes de trajeto, ocorridos entre a residência do empregado e o local de trabalho, independentemente do meio de transporte utilizado.
- As doenças ocupacionais decorrem das atividades e condições do ambiente de trabalho. Elas são divididas em doenças relacionadas ao trabalho, causadas ou desencadeadas pelas condições de trabalho, e doenças profissionais, resultantes de exposição prolongada a riscos específicos de determinada ocupação.
Para prevenir acidentes de trabalho e o desenvolvimento de doenças ocupacionais, é crucial que as empresas adotem medidas preventivas, como programas de saúde ocupacional, ergonomia adequada e o fornecimento gratuito de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos funcionários. Apenas com ações preventivas efetivas é possível proteger a saúde e segurança dos trabalhadores.
A exposição contínua a fatores de risco (físicos, químicos, biológicos e radiológicos) pode resultar em doenças ocupacionais.
Quando um acidente de trabalho ou doença ocupacional ocorre, o empregador é responsável por cobrir as despesas médicas, tratamentos, exames e demais custos relacionados à recuperação do trabalhador. Caso o afastamento do trabalho supere 15 dias, o empregado tem direito ao auxílio-doença, garantido após avaliação médica. Além disso, a empresa deve continuar realizando os depósitos do FGTS do trabalhador afastado.
Portanto, é essencial que as empresas estejam atentas às normas de segurança e saúde ocupacional, a fim de evitar acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, protegendo seus funcionários e minimizando os impactos legais e financeiros.
Conclusão
As doenças ocupacionais e do trabalho representam um sério problema de saúde pública no Brasil, com altos custos humanos e financeiros. Entender as diferenças entre esses dois tipos de doenças e adotar medidas preventivas é essencial para que as empresas possam proteger seus colaboradores e evitar processos trabalhistas dispendiosos.
Investir na segurança, saúde e bem-estar dos funcionários não apenas é uma obrigação legal, mas também traz benefícios à produtividade e à imagem da organização. Cabe aos empregadores priorizar a saúde ocupacional e criar um ambiente de trabalho saudável e seguro, cumprindo as normas de saúde, higiene e segurança estabelecidas pela legislação brasileira e pelas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A evolução da proteção do trabalhador no país mostra o quão importante é a prevenção de doenças relacionadas ao trabalho. Ao adotar medidas efetivas de promoção da saúde e segurança, as empresas não apenas cumprem com suas responsabilidades, mas também contribuem para a redução dos altos custos e impactos causados pelas doenças ocupacionais e do trabalho na sociedade brasileira.
Links de Fontes
- https://www.trt4.jus.br/portais/escola/modulos/noticias/415844
- https://acsp.com.br/publicacao/s/doencas-do-trabalho-x-doencas-ocupacionais-quais-sao-as-diferencas
- https://lmradvogados.com.br/qual-a-diferenca-entre-doenca-laboral-e-acidente-de-trabalho/
- https://sesmo.com.br/blog/diferencas-entre-doenca-ocupacional-e-do-trabalho/
- https://sperling.adv.br/publicacoes/o-que-sao-acidentes-do-trabalho-e-doencas-ocupacionais/
- https://rina.adv.br/2022/05/15/qual-a-diferenca-entre-acidente-de-trabalho-e-doenca-ocupacional/
- https://calamari.adv.br/qual-e-a-diferenca-entre-acidente-e-doenca-de-trabalho-quais-os-direitos-do-trabalhador/
- https://www.normaslegais.com.br/guia/clientes/acidente-trabalho-doencas-ocupacionais.htm
- https://ambitojuridico.com.br/acidente-do-trabalho-e-doencas-ocupacionais-doenca-do-trabalho-e-o-meio-ambiente-do-trabalho/
