Registrar uma marca é a única forma de protegê-la legalmente de possíveis copiadores e da concorrência, além de ganhar espaço no mercado. O registro de marca garante ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, que pode ser estendido para mais...
A propriedade intelectual refere-se às criações da mente, como invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes, imagens, desenhos e modelos utilizados no comércio. Ela abrange duas grandes áreas: a Propriedade Industrial (patentes, marcas, desenho industrial, indicações geográficas e proteção de cultivares) e o Direito Autoral...
A rescisão de contrato de trabalho é um assunto delicado, tanto para empresas quanto para colaboradores. Existem diversos tipos de rescisão, cada um com suas regras e obrigações específicas. É importante que a empresa e o colaborador conheçam os procedimentos legais para evitar problemas futuros....
Na área de contratos empresariais, a distinção entre acordos verbais e contratos escritos é um tópico essencial. Muitos empresários ainda tratam seus negócios de forma verbal, sem formalização por escrito, o que pode gerar diversos riscos e inseguranças. No entanto, a lei prevê a validade...
Assinar diferentes tipos de contratos faz parte da rotina do empreendedor. No entanto, ao longo do tempo, podem surgir mudanças no tipo de acordo estabelecido, o que exigirá ajustes no documento. Para isso, você pode contar com os aditivos de contrato. Neste artigo, você vai...
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