O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa social que garante um salário mínimo mensal (atualmente R$ 1.212) a pessoas com deficiência ou com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria...
Quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nega o pedido do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o cidadão pode entrar com uma ação judicial para solicitar a concessão desse benefício....
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido por lei a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. No entanto, o benefício pode ser indeferido, o que pode gerar dúvidas e incertezas em...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social), é um direito garantido por lei a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. No entanto, muitas vezes,...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um direito garantido por lei a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. No entanto, muitas vezes, esse benefício...
