O processo de divórcio no Brasil pode variar significativamente em relação ao tempo de duração, dependendo de diversos fatores. De acordo com o advogado de direito de família, Alessandro Vieira, do escritório Vieira Braga Advocacia, quando há consenso entre o casal sobre o divórcio, o...
Nem sempre o divórcio é uma decisão definitiva. Muitos casais se arrependem da ruptura conjugal e desejam retomar o relacionamento. Nesses casos, é possível reverter o divórcio, desde que o processo ainda não tenha transitado em julgado. O papel do advogado para direito de família...
Em dúvida sobre quem paga o ITCMD no inventário? No caso de inventário, o pagamento do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD é de responsabilidade dos herdeiros. Pois, é sempre quem herda os bens, e não o falecido, quem deve pagar o...
A partilha de bens é um dos aspectos mais complexos e delicados de um divórcio, especialmente quando envolve um imóvel financiado. Entender como funciona a divisão de um imóvel que ainda está sendo pago, utilizando exemplos numéricos e analogias, é essencial para garantir um acordo...
Passar por uma perda é sempre um processo muito doloroso. Em geral, não estamos preparados para nos despedir das pessoas que mais amamos. Além do impacto emocional, a morte de um pai ou de uma mãe, por exemplo, coloca a família diante de outra situação...