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Benefício assistencial (BPC/LOAS)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e o auxílio-doença são dois importantes benefícios geridos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas possuem características distintas. O BPC/LOAS é um benefício assistencial, não contributivo, destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência...
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Benefício assistencial (BPC/LOAS)
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal para a pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Para ter direito...
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Benefício assistencial (BPC/LOAS)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é uma garantia de um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa. Para comprovar a deficiência,...
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Pensão por morte
De acordo com a Lei Federal nº 8.213/91, os dependentes do segurado falecido têm prazos específicos para solicitar a pensão por morte no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse benefício previdenciário é uma forma de assistência financeira aos familiares que dependiam dos rendimentos do...
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Benefício assistencial (BPC/LOAS)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um direito assistencial garantido pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele assegura o pagamento mensal de 1 (um) salário mínimo à pessoa idosa ou com deficiência que comprove não possuir...
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