O inventário é um processo obrigatório após o falecimento de uma pessoa, no qual são levantados todos os bens deixados pelo falecido para posterior partilha entre os herdeiros. Bens que não entram no inventário. Porém, nem todos os bens fazem parte desse processo. Existem três...
A definição do valor adequado da pensão alimentícia é uma questão crucial para pais e responsáveis legais. Neste artigo, exploraremos os aspectos legais e práticos que envolvem a determinação da pensão alimentícia para dois filhos. Entenderemos os conceitos-chave, as diretrizes legais e as melhores práticas...
O síndico, como representante legal do condomínio, possui diversas atribuições e responsabilidades. Uma delas é a contratação de um advogado para defender os interesses coletivos. Porém, muitos condôminos têm dúvidas sobre quando e como o síndico pode contratar esse profissional. De modo geral, o síndico...
No contexto da gestão condominial, uma questão recorrente é a escolha do advogado responsável por assessorar o condomínio. O papel do advogado condominial é fundamental, atuando em diversas áreas, como contratos com prestadores de serviço, cobrança de taxas condominiais, ações judiciais, questões trabalhistas, previdenciárias e...
A ordem de despejo é um tema importante e complexo no campo do direito imobiliário. Essa ordem é uma ação legal que permite ao proprietário ou locador recuperar a posse de um imóvel, fazendo com que a pessoa que o ocupa no momento o desocupe....
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