Ter a conta bloqueada judicialmente pode ser um grande desafio. No entanto, é fundamental compreender que o bloqueio é uma medida extrema e temporária, com o objetivo de assegurar o cumprimento de uma obrigação ou o pagamento de uma dívida. O bloqueio judicial pode ocorrer...
O processo de divórcio pode variar significativamente em duração, dependendo de diversos fatores. De acordo com especialistas no direito da família, quando existe consenso entre o casal sobre o divórcio, o processo todo leva em torno de três meses. No entanto, quando não existe acordo,...
De acordo com a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), o locador pode ajuizar ação de despejo com fundamento na falta de pagamento de aluguel e demais encargos. Essa ação de despejo por falta de pagamento segue um procedimento especial, com algumas peculiaridades em relação ao...
O custo de uma ação de alienação parental pode variar consideravelmente, dependendo de diversos fatores, como a complexidade do caso, a região do tribunal onde a ação é ajuizada e o advogado escolhido para representar a parte. Em geral, os custos envolvidos incluem honorários advocatícios,...
É comum que muitas pessoas não formalizem a separação legal após uma primeira união, mantendo-se em novos relacionamentos por longos períodos. No entanto, essa situação pode ter consequências legais importantes, especialmente no que diz respeito à pensão alimentícia para ex-cônjuge. Segundo a advogada especialista em...
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