A partilha de bens é um dos aspectos mais complexos e delicados de um divórcio, especialmente quando envolve um imóvel financiado. Entender como funciona a divisão de um imóvel que ainda está sendo pago, utilizando exemplos numéricos e analogias, é essencial para garantir um acordo...
Passar por uma perda é sempre um processo muito doloroso. Em geral, não estamos preparados para nos despedir das pessoas que mais amamos. Além do impacto emocional, a morte de um pai ou de uma mãe, por exemplo, coloca a família diante de outra situação...
No Brasil, o regime de comunhão parcial de bens é o mais comum nos casamentos. Nesse regime, os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente entre os cônjuges, independentemente de quem contribuiu financeiramente mais. No entanto, existem algumas exceções previstas no Código Civil, onde...
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade mediante a posse prolongada de um bem, seja ele móvel ou imóvel. Embora a usucapião seja mais comumente associada a bens imóveis, o Código Civil Brasileiro prevê a possibilidade de usucapião de bens móveis nos artigos...
Não são raros os casos de pessoas físicas e jurídicas que mantém a posse de bens móveis ou imóveis a tempo suficiente para que haja o reconhecimento do direito de propriedade por meio da usucapião, esta que poderá ser requerida judicial ou extrajudicialmente. A posse...
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