A cidadania italiana abre uma vasta gama de oportunidades além das fronteiras do Brasil. Com o passaporte italiano, os ítalo-brasileiros podem residir, trabalhar e estudar livremente em qualquer um dos 27 países membros da União Europeia, incluindo potências econômicas e culturais como Alemanha, França, Espanha...
O divórcio é um processo delicado e repleto de complexidades legais, especialmente quando envolve litígios. No entanto, com a orientação adequada de um advogado especialista em direito de família, você pode agilizar e simplificar esse processo, garantindo que seus interesses e os de sua família...
Uma situação comum para muitos herdeiros é a de receber um imóvel sem registro formal. Essa é uma situação delicada, pois o inventário apenas divide o patrimônio, mas não realiza a regularização do imóvel. Para resolver essa questão, é fundamental contar com a assessoria jurídica...
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um importante entendimento sobre a obrigatoriedade da notificação prévia nas ações de despejo imotivadas. Embora não haja previsão legal expressa sobre essa exigência, a jurisprudência majoritária tem afirmado que, para validar a ação de despejo por denúncia...
No campo do direito de família, a investigação de paternidade é um procedimento essencial para estabelecer os laços legais entre pais e filhos. Essa área do direito civil envolve uma ampla gama de questões, como casamento, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens,...
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