Adquirir um imóvel por meio de leilão judicial é uma excelente oportunidade para economizar dinheiro, mas é importante saber o que fazer caso o imóvel esteja ocupado. É normal que, ao arrematar um imóvel em leilão, ele ainda...
Saber o que comprova a posse de um imóvel é fundamental para garantir seus direitos e evitar problemas legais. De acordo com o Código Civil Brasileiro, a posse é “o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes...
De acordo com o entendimento consolidado no âmbito da Justiça do Trabalho, a juntada de provas documentais pode ser realizada até o encerramento da instrução processual, normalmente em audiência. Isso se dá em razão dos princípios da informalidade,...
De acordo com dados do Detran-SP, há cerca de 125.794 veículos retidos nos pátios do estado. O custo para liberá-los envolve o pagamento de taxas de remoção, estadia diária e taxa de liberação. A taxa de remoção varia...
O caso do cantor Belo e sua mulher, Gracyanne Barbosa, que receberam uma ordem de despejo de um imóvel alugado em São Paulo, chamou a atenção para o risco do descumprimento de um contrato de aluguel. A desocupação...