O indeferimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é uma situação comum que pode gerar muitas dúvidas e incertezas em relação aos direitos do cidadão. É importante saber que, mesmo com o benefício negado, é possível recorrer e buscar a assistência jurídica necessária para garantir...
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-Loas) é um importante programa de assistência governamental que visa fornecer proteção social e garantir a subsistência de pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover sua própria manutenção, nem de tê-la...
O Benefício Assistencial (ou Benefício de Prestação Continuada – BPC) é uma importante rede de proteção social oferecida pelo governo brasileiro. Esse benefício visa garantir um salário mínimo mensal para pessoas idosas com 65 anos ou mais que não possuem meios econômicos de prover à...
O Benefício Assistencial, também conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC), é um programa do governo federal que tem como objetivo garantir um salário mínimo mensal para pessoas que não possuem meios de prover a própria subsistência ou de tê-la provida por sua família. Este...
Muitos brasileiros ainda possuem dúvidas sobre as diferenças entre os benefícios previdenciários e assistenciais operacionalizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), principalmente entre a aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC é um benefício assistencial gerido pelo INSS, previsto pela lei...
