A pensão por morte é um importante benefício previdenciário pago aos dependentes de segurado(a) do INSS que faleceu. Além do cônjuge, podem ter direito à pensão por morte o ex-marido, ex-esposa, companheiro e companheira. Para que o companheiro ou companheira receba esse auxílio, é necessário...
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que falece. Mesmo após o falecimento do segurado, é possível acumular a pensão por morte com outros benefícios previdenciários, como a aposentadoria. Essa acumulação é permitida pela legislação previdenciária, desde que o...
A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual ou contribuinte facultativo em razão de seu falecimento ou de sua morte presumida. Para ter direito à pensão, os dependentes precisam comprovar que o falecido...
Quando se trata de crimes contra a administração pública, incluindo a corrupção eleitoral, é fundamental contar com uma defesa jurídica experiente e especializada. A equipe de advogados da Vieira Braga Advogados possui ampla experiência em casos envolvendo crimes eleitorais, como corrupção eleitoral, uso indevido da...
O cenário de sucessivos escândalos envolvendo a má utilização de recursos públicos no Brasil tem impulsionado um gradativo aprimoramento das instituições nacionais no combate à corrupção. Medidas como a criação de sorteios pela Controladoria Geral da União para fiscalização de municípios e a maior atuação...
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