A temática da incidência tributária na usucapião é um assunto que gera muitas dúvidas. Antes de entrar nessa questão, é importante entender a natureza jurídica da usucapião, que é uma forma de aquisição originária da propriedade. Isso significa que o imóvel será adquirido livre de...
Quando se trata de empréstimos e financiamentos de veículos, é importante estar atento às possíveis consequências da inadimplência. Uma das medidas que podem ser tomadas pelo credor é a busca e apreensão do bem, uma ação judicial que visa recuperar o veículo em caso de...
Retirar um veículo apreendido em nome de outra pessoa pode ser um processo mais complicado do que retirar um veículo em seu próprio nome. No entanto, seguindo os passos corretos, é possível concluir o processo com sucesso. Para isso, é necessário obter uma procuração autenticada...
Receber uma ordem de despejo pode ser uma situação angustiante para inquilinos, trazendo incertezas sobre como deixar o imóvel. No entanto, existem medidas legais que podem ser tomadas para contestar essa ação judicial e proteger os interesses e direitos do locatário. Independentemente do motivo, é...
Quando se trata de processos envolvendo divórcio, guarda de filhos ou pensão alimentícia, é crucial comprovar a renda do genitor para garantir uma decisão justa e adequada às necessidades da criança. Seja em um regime de bens, união estável ou mesmo em um processo de...
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