O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante programa de assistência social garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, o BPC/LOAS...
Se você teve a sua Pensão por Morte negada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é importante compreender o que pode ter ocasionado essa negativa para saber o que fazer a fim de resolver a situação. A...
Ter um pedido de pensão por morte negada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma situação lamentável, mas nem sempre definitiva. Existem alternativas legais para contestar essa decisão e garantir o recebimento do benefício. Neste conteúdo,...
A pensão por morte é um importante benefício previdenciário que garante a manutenção da renda familiar após o falecimento do segurado da Previdência Social. No entanto, nem sempre é um processo simples e direto. Em alguns casos, é...
A reforma previdenciária promovida pela EC nº 103 de 2019 trouxe importantes mudanças nas regras para o acúmulo de benefícios previdenciários, incluindo a pensão por morte. Agora, é proibida a acumulação, no mesmo regime de previdência social, de...
