A ação de imissão na posse é o instrumento jurídico utilizado para dar posse a um novo proprietário que nunca teve posse de um imóvel. Essa ação é baseada no direito de propriedade, diferente das ações possessórias que...
A cidadania italiana é uma excelente opção para quem deseja ter a oportunidade de trabalhar em Portugal. Brasileiros com cidadania italiana podem aproveitar o direito de livre circulação e residência na União Europeia, o que significa que eles...
O bloqueio judicial é uma medida legal que pode impactar significativamente a vida financeira e empresarial dos indivíduos. Frequentemente associado a processos de execução, o bloqueio judicial pode resultar na imobilização de contas bancárias, bens e ativos, trazendo...
Adquirir um imóvel e poder usufruir dele é um sonho para a maioria dos brasileiros. Entretanto, em alguns casos, o imóvel adquirido pode estar sendo utilizado por outrem que não deseja sair do local, fazendo com que o...
Quando um imóvel é adquirido por usucapião, o procedimento para declarar a venda desse bem na Declaração de Imposto de Renda (IR) deve seguir algumas orientações específicas. De acordo com a especialista Tamara Silva Daielo, diretora da Sescon/ES,...
