O assassinato é considerado um crime hediondo no Brasil, de acordo com a Lei nº 8.072/1990. Essa lei define os crimes hediondos como aqueles que, por sua natureza, causam grande repulsa na sociedade. Entre os crimes hediondos estão o homicídio qualificado, o latrocínio, o estupro,...
O homicídio simples é um crime previsto no Código Penal Brasileiro (art. 121) e se refere ao ato de matar outra pessoa de forma dolosa, ou seja, com a intenção de cometer o crime. A pena prevista para o homicídio simples é de reclusão, de...
O homicídio é um dos crimes mais graves contra a vida, com grandes implicações jurídicas e sociais. Neste artigo, iremos explorar a diferença fundamental entre o homicídio doloso e o homicídio culposo. Entender essa distinção é crucial para compreender as consequências legais e a responsabilidade...
O homicídio qualificado é um crime grave previsto no Código Penal brasileiro. Diferentemente do homicídio simples, que possui pena de 6 a 20 anos de reclusão, o homicídio qualificado é punido com pena mais severa, de 12 a 30 anos de reclusão. Essa diferença na...
O homicídio culposo é um crime em que a morte de uma pessoa ocorre como consequência de uma ação ou omissão descuidada do agente, que não desejava provocar o resultado fatal. Segundo o artigo 121, §3º, do Código Penal brasileiro, a diferença central em relação...
