A assembleia de condomínio é um evento fundamental na gestão de qualquer edifício, pois é por meio da assembleia de condôminos e suas deliberações que os moradores podem discutir, analisar e tomar decisões sobre a administração e a manutenção das áreas comuns. Essas reuniões permitem...
Especialmente nas grandes e médias cidades, é cada vez mais comum viver em condomínios com vários apartamentos ou casas, do que em terrenos individuais. Embora morar em prédio ou condomínio tenha suas vantagens — como os serviços e a segurança —, a convivência com vizinhos...
O síndico desempenha um papel fundamental na administração e governança de um condomínio, sendo responsável por representar os interesses dos moradores e garantir o bom funcionamento da edificação. Para compreender quais os deveres do síndico em um condomínio, é importante destacar que, conforme estabelece o...
A usucapião é uma forma de aquisição originária da propriedade, prevista na Constituição Federal e no Código Civil. Para comprovar a posse mansa e pacífica do imóvel, as testemunhas desempenham um papel fundamental no processo de usucapião. As testemunhas precisam ser terceiros alheios à causa,...
A usucapião é um instituto jurídico importante para a função social da propriedade, alcançando tanto imóveis rurais quanto urbanos ao reconhecer o direito de propriedade daqueles que exercem a posse de forma adequada. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não...
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