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Cláusulas abusivas e revisão de contratos
Ao analisar como identificar cláusulas abusivas em contratos, o consumidor deve compreender a importância de avaliar cuidadosamente os documentos antes de assumir qualquer compromisso. Os contratos são instrumentos legais essenciais que regulam relações comerciais e pessoais, abrangendo desde serviços de telefonia móvel até acordos de...
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Problemas com produto
As compras online se tornaram cada vez mais frequentes no Brasil, especialmente durante a pandemia. Embora os cuidados prévios sejam fundamentais para evitar golpes e problemas na compra, situações imprevisíveis podem acontecer. Uma das situações mais comuns é o atraso na entrega ou até mesmo...
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Cobranças indevidas e abusivas
Ao identificar uma cobrança de taxas não autorizadas, como proceder?, é importante que o consumidor mantenha a calma e adote ações assertivas para solucionar o problema. Entender os direitos previstos na legislação é o primeiro passo para resolver esse tipo de situação. O Código de...
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Problemas com produto
Ao buscar entender como reclamar de serviço inadequado, é importante compreender que o contrato de prestação de serviço é aquele em que duas partes, por livre consenso de vontades, assumem obrigações e direitos equivalentes para o cumprimento de um objeto específico. Assim como a compra...
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Cobranças indevidas e abusivas
Quando uma empresa me cobrou duas vezes: como recorrer?, o consumidor deve estar atento aos seus direitos diante de práticas de cobranças indevidas e abusivas, que são problemas recorrentes e podem gerar frustração e preocupação. Essas cobranças indevidas são ilegais em muitas situações e violam...
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