A convenção de condomínio, também conhecida como convenção condominial, é um documento fundamental que estabelece as regras, direitos e deveres dos condôminos dentro de um empreendimento compartilhado. Esse documento é essencial para garantir a boa convivência e o bom funcionamento do condomínio, pois nele estão...
A inadimplência em condomínio é um grande desafio enfrentado pelos síndicos. Além de prejudicar a contabilidade e o fluxo de caixa, a falta de pagamento das taxas condominiais traz o incômodo da necessidade de cobrança do condômino devedor. Os motivos para a inadimplência podem variar,...
A usucapião é um importante mecanismo jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e ininterrupta. Existem diferentes modalidades de usucapião, como a extraordinária, ordinária, especial urbana, especial rural e familiar, cada uma com requisitos específicos em relação...
O usucapião é um importante mecanismo legal que permite a regularização da propriedade de um imóvel. Essa ferramenta jurídica possibilita que aqueles que ocupam um bem por um determinado período, sem contestação, possam adquirir a propriedade desse imóvel. Esse processo é conhecido como prescrição aquisitiva...
A usucapião é um mecanismo legal utilizado para a aquisição da propriedade de um bem, seja ele móvel ou imóvel. Diferente da compra e venda, a propriedade é adquirida por meio do exercício da posse por um período prolongado. O requisito principal é a ocorrência...
