Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm o direito de solicitar a revisão do valor recebido em sua aposentadoria, em determinadas situações, para garantir que seu benefício seja justo e compatível com as contribuições efetuadas durante sua vida profissional. A revisão...
Além de pessoas adultas, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) atende a milhares de crianças e adolescentes com deficiências ou doenças graves. No entanto, nem sempre essa renda é suficiente para a família, e muitas mães têm dúvidas sobre a possibilidade de trabalhar sem que...
De acordo com a legislação brasileira, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários pagos pelo INSS, como aposentadoria, pensão, auxílio-doença, entre outros. Essa restrição tem o objetivo de direcionar o BPC à sua finalidade principal: atender idosos e...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um auxílio financeiro do governo destinado a pessoas idosas com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que atendam aos requisitos de renda...
O Benefício de Prestação Continuada (LOAS) é um direito assegurado pela Constituição Federal para pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais, desde que comprovem não possuir meios de prover sua própria subsistência ou tê-la provida por sua família. No entanto, algumas situações...