Uma das principais dúvidas dos mutuários é de qual é o prazo de tolerância no atraso de um financiamento imobiliário até que o banco decida levar o imóvel para leilão. Em muitos casos, bastam poucos meses para que a casa própria seja anunciada na página...
A rescisão de contrato de trabalho é um tema importante e complexo que envolve diversos direitos e obrigações tanto para o empregador quanto para o empregado. Advogado trabalhista, profissionais da justiça do trabalho e trabalhadores devem estar atentos à legislação trabalhista e às mudanças trazidas...
O Código de Defesa do Consumidor estabelece que o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, ou seja, à devolução do valor pago a mais. Essa indenização é correspondente ao dobro do valor que o consumidor pagou em excesso, acrescido de...
Está enfrentando problemas com o bloqueio da sua conta corrente destinada ao pagamento de pensão alimentícia? Não se preocupe, você não está sozinho. Muitas pessoas enfrentam essa situação desafiadora, mas com a ajuda de um advogado especialista em desbloqueio de conta, você pode recuperar o...
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo cobrado anualmente pelos municípios sobre a propriedade de imóveis residenciais e comerciais. O não pagamento desta taxa pode acarretar na inscrição do débito na dívida ativa do município, além de restrições de crédito e até...
