Embora muitas pessoas acreditem que posse e propriedade são a mesma coisa, elas possuem conceitos distintos no âmbito do Direito Civil. A posse se refere a uma situação de fato, onde o indivíduo exerce poderes sobre um bem, seja de maneira física ou simbólica, independentemente...
De acordo com o Código Civil brasileiro, considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. A posse pode ser direta, quando a pessoa tem a coisa em seu poder, ou indireta, quando a...
Comprovar a posse de um imóvel é uma etapa crucial para garantir a segurança jurídica da propriedade e fazer valer os seus direitos. No entanto, nem todo mundo entende o processo ou sabe quais documentos são exigidos. Neste artigo, vamos explorar como comprovar a posse...
O barulho no condomínio pode ser um dos incômodos mais frequentes em uma comunidade. E há sempre uma dualidade nessas situações: de um lado, tem um morador que julga não estar incomodando o vizinho; do outro, uma pessoa que não consegue relaxar por causa de...
A taxa de condomínio é uma contribuição financeira que os proprietários e moradores devem pagar regularmente para cobrir as despesas comuns do seu condomínio. Ela varia de acordo com cada condomínio e deve ser paga sem exceções por todos os condôminos, geralmente de forma mensal....
