A corrupção ativa é um crime grave que atinge diretamente a administração pública, comprometendo a transparência e a confiança dos cidadãos no governo. Esse delito é caracterizado pela oferta ou promessa de vantagem indevida a um funcionário público, com o objetivo de que ele pratique,...
Ser falsamente acusado de um crime tão grave quanto o estupro pode ser uma experiência verdadeiramente devastadora. Infelizmente, essa é uma realidade que algumas pessoas enfrentam, sendo levadas a um pesadelo do qual não têm culpa. Como advogado criminalista, já testemunhei inúmeros casos do impacto...
Quando se trata de acusações de assédio sexual, é fundamental saber como agir para proteger os direitos da vítima e garantir uma apuração adequada dos fatos. A primeira etapa é reunir provas e evidências que comprovem a ocorrência do assédio, como mensagens, registros de áudio/vídeo...
O crime de estupro de vulnerável é uma das mais graves violações da dignidade sexual, afetando principalmente crianças e adolescentes. A lei brasileira é clara ao definir e punir severamente essa conduta. De acordo com o art. 217-A do Código Penal, ter conjunção carnal ou...
A defesa em casos de crimes contra a dignidade sexual, como o estupro, requer uma abordagem cuidadosa e estratégica. Compreender as modalidades do crime de estupro, previstas no Código Penal brasileiro, é o primeiro passo crucial. O artigo 213 tipifica o estupro por meio de...
